O
buraco
Os ministros dizem ao povo: como é difícil governar!
Talvez inspirado no poema do Brecht, o ministro exclamou:
É vergonhoso! É claro que um país com essa defasagem não
conseguirá dar um salto.
Perguntaram-lhe: Porque
a educação brasileira não sai do buraco? O ministro respondeu com uma
medida provisória, que aprofunda o buraco. E muita gente o
criticou.
Pobre ministro! Ele foi apenas porta
voz de um disparate confeccionado por “especialistas”. Os ministros são bem
intencionados. Mas, desde que o MEC existe, assistimos a uma sucessão de
engenheiros, economistas, advogados, médicos e outros ministros, para os quais
as ciências da educação devem ser ciências ocultas. Não se pode exigir de um
economista ou de um advogado, a compreensão profunda do fenômeno educativo, nem
se lhes poderá imputar a responsabilidade pelos buracos que ajudam a cavar. Mas,
se os ministros são inimputáveis, o mesmo não se poderá dizer dos seus
subalternos. Fiquemos preocupados, quando o poder de decidir está nas mãos de
“especialistas” crentes de que o ensino médio pode melhorar com mais carga
horária, menos disciplinas, “flexibilizações” e “optativas”...
Muita gente já se pronunciou pró e
contra uma reforma condenada a ser reformada, mas nem um comentário ela
mereceria É desprovida de bom senso e vazia de fundamentação científica – embora
nela inscrevam termos como autonomia e flexibilidade, demagogia não rima com
pedagogia. A medida recupera propostas da década de 1990, evoca
iniciativas da cinzenta década de 1960 e faz lembrar o modelo da reforma
Capanema, dos anos 40, quando sugere a divisão entre clássico e científico. Até
mesmo aparenta ferir a Constituição e a LDB. O MEC reconhece que o sistema
faliu, mas insiste em mais do mesmo, mitigando a falência do sistema, sem
entender que o buraco é mais em baixo. A medida provisória
assemelha-se a outra dinossáurica reforma lançada há décadas, num país do
hemisfério norte, sob a égide de professáurios universitárius com crédito
no ministério. Nesse tempo, quer fossem provisórias, quer fossem definitivas,
por dignidade profissional, agíamos em defesa dos interesses dos alunos e
desobedecíamos.
Lemos em Lucas (3. 23):
Tinha Jesus cerca de trinta anos ao começar o seu
ministério. A palavra ministério advém do grego “diakonia”,
prestação de serviço. E o étimo latino ministeriu significa
serviço exercido por um ministro, termo que tem origem no latim ministru, isto é: servidor.
Por isso, quando perguntaram ao Ivo o que faria para melhorar o ensino médio,
acaso fosse ministro, ele respondeu que emitiria um decreto extinguindo o
ministério. Tinha razão: não são precisas mais reformas; é o MEC que precisa ser
reformado. Mas não sejamos tão radicais. Não percamos tempo a criticar inocentes
ministros, ou tentando atenuar funestas consequências de iniciativas vãs.
Se quem tem
um ministério é um servidor, assumamos o compromisso ético
de exercer um ministério da educação contemporânea, com o quanto baste de
lei e de ciência. O Brasil dispõe de excelentes educadores (inclusive, no MEC) e
de projetos educacionais de boa qualidade. O Manifesto de 2013 aponta caminhos,
que podem conduzir o Brasil à educação necessária. Aproxima-se a CONANE de 2017,
após a realização das suas congéneres caiçara e candanga. Ajudemos o MEC a sair
do buraco, para garantir aos alunos do ensino médio e a todos os
brasileiros o direito à educação, que a Constituição
consagra.
José Pacheco
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