CÂMARA QUESTIONA PREFEITURA SOBRE O CARNAVAL.

Requerimento é aprovado na Câmara

Escrito por André Luiz Ferreira EM 04 Fevereiro 2015.

Aprovado na Câmara Municipal na noite desta terça-feira (03/02), por seis votos a favor e três contra, o Requerimento nº 01/2015, de autoria do Vereador Leandro Prock Valério que solicita do Poder Executivo Municipal “informar sobre a situação do Carnaval/2015 - estrutura física e hídrica (diante da falta de água) e segurança para receber foliões e estudar a possibilidade de realizar um Carnaval que se adeque às reais condições física, hídrica e financeira do município”.

 Reportagem sobre situação da Água em Campanha

 A proposição versa a repercussão de matéria exibida pelo Jornal Regional EPTV em 26 de janeiro, em que a cidade é citada em “iminente colapso no fornecimento de água”.  O Requerimento ainda relata sobre o “processo administrativo de licitação nº 001/2015, pregão presencial 01/2015, (...) cujo o objeto do contrato é a “Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos, e prestação de serviços para o evento Carnaval de 2015 e para outros eventos do Município” em que, segundo o autor da Proposição, “a Prefeitura está contratando esses serviços com um aumento aproximado de 252% com relação ao Carnaval do ano passado”.

O autor apresentou sua justificativa no documento. “Como representante da população Campanhense, temeroso diante da matéria exibida no ultimo dia 26 de janeiro no jornal regional EPTV, matéria esta que foi gravada aqui em nosso município, em que a repórter Manoela Borges afirma que são cerca de 40 municípios que enfrentam algum tipo de dificuldade para levar água aos consumidores. Segundo a repórter, a COPASA e a Coordenadoria de Defesa Civil (CEDEC) informaram que a cidade de Campanha está com um iminente colapso no fornecimento de água, o que significa, ainda segundo a repórter, que Campanha pode sofrer um desabastecimento de água a curto prazo, a menos de 30 dias. A repórter reforça o pedido da COPASA para que haja economia de água, pois a situação é crítica, inclusive a empresa estipulou uma meta de pelo menos 30% para que a situação de abastecimento não piore e finaliza pedindo para termos consciência da real situação que estamos atravessando, para economizarmos de verdade”.

“Não sou contra o carnaval” – cita o autor em conversa com a Assessoria de Comunicação da Câmara

O autor da proposição procurou a Sala de Imprensa da Câmara, no dia do protocolo do Requerimento, afirmando que se deixe bem claro que não é contra o carnaval, mas sugere que o evento seja realizado com responsabilidade que a situação atual do Município exige.  Ele cita na justificativa sua preocupação, como representante do povo, com a falta de água na cidade. “Todos nós estamos conscientes desta situação e esta matéria não é novidade para nenhum de nós; só serve para reforçar nossa preocupação como representantes do povo. Sabendo que as festividades carnavalescas se aproximam e atraem inúmeros turistas de toda a região e, sabendo ainda, por meio da imprensa regional, que vários municípios preocupados com a crise hídrica que atinge Minas Gerais, estão cancelando o carnaval 2015 e com isso os foliões poderão migrar para os municípios onde haverá a festividade, quando então poderemos ter um aumento do fluxo de público, nossa cidade deverá estar preparada em segurança e estrutura para receber esses foliões, o que ainda é mais preocupante para um consumo maior de água”.

Aspectos econômicos

Outros aspectos foram considerados na justificativa apresentada por escrito pelo Vereador. “Ciente do processo administrativo de licitação nº 001/2015, pregão presencial nº 01/2015, disponível no site da Prefeitura Municipal da Campanha, cujo o objeto do contrato é ‘Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos e prestação de serviços para o evento do Carnaval 2015 e para outros eventos no Município’ e ainda, analisando o processo licitatório, foi possível identificar que o valor estimado total é de R$ 632.098,60 (sendo R$ 305.619,14 destinados ao carnaval - banheiro químico, gerador de energia, gradil, tendas, palcos, tapume, DJs, eletricistas, locutor, pintores e seguranças), ressaltando que em 2014 o valor estimado para o certame licitatório foi de R$ 121.011,32 o que representa para 2015 um aumento de aproximadamente 252%. Cabe a este representante legal advertir que até a data da elaboração deste documento não havia disponível no site da Prefeitura licitação para sonorização e iluminação”.

Considerações finais

O documento, lido em Plenário, ainda apresenta as considerações finais do autor da proposição. “Pelo ‘enorme’ valor previsto para o carnaval 2015, muito superior ao valor destinado a 2014, que a meu ver também não foi pouco, percebe-se que o Poder Executivo pretende fazer uma festa não só para a comunidade campanhense, mas também para foliões de outros municípios, portanto, diante de todo o exposto, venho respeitosamente, como Vereador representante do povo campanhense e como cidadão, solicitar que o Poder Executivo Municipal nos informe sobre a situação do município e se conscientize da crise que estamos passando, podendo até mesmo suspender este ‘mega’ carnaval que está programando fazer, reprogramando um carnaval simples que não atraia a atenção dos foliões externos a nosso Município e que o valor que a Administração está demonstrando possuir disponível seja aplicado em nossa segurança, em nossa saúde e em nossa educação pública e, por fim e não menos importante, em campanhas educativas de conscientização de economia da água.”

Votação

Na reunião estava ausente, com atestado médico, a Vereadora Heloisa Helena Limoeiro Müller. Votaram a favor da proposição, além do autor, os Vereadores Admilson José Ferreira, Antônio Leopoldino Dias, Creone Pagano Sales, João Paulo Baena Alves e Valéria Goulart da Costa. Desfavoráveis à proposição, votaram contra os Vereadores Antônio Flávio Fonseca Filho, Edwirges Rafael dos Reis e a Lourdes Silva de Souza.

A proposição aprovada deve ser encaminhada pela Câmara ao Chefe do Poder Executivo Municipal.

Ainda sobre o assunto

O vereador ainda citou na proposição páginas da internet referentes aos assuntos da proposição: 

1. Material da EPTV disponível em:
http://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/jornal-da-eptv/videos/t/edições/v/cerca-de-40-cidades-enfrentam-problema-de-abastecimento-de-agua-no-sul-de-minas/3918960/  (acesso 26 de janeiro de 2015)
2. Site da Prefeitura para consulta sobre a licitação citada:
http://campanha.mg.gov.br/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=135&Itemid=146  (acesso 26 de janeiro de 2015)