segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

LEGALIZAÇÃO DA MACONHA.

SENADO VAI DISCUTIR PROPOSTA DE LEGALIZAÇÃO DA MACONHA

Comissão vai avaliar sugestão que obteve apoio de mais de 20 mil pessoas. Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pediu estudo sobre uso da droga.
Em resposta a uma proposta de iniciativa popular apresentada por meio de seu site na internet, o Senado Federal vai discutir a possibilidade de protocolar um projeto de lei que regulamente o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha no Brasil, afirmou nesta segunda-feira (17) o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O parlamentar do Distrito Federal será o relator da matéria na Comissão de Direitos Humanos do Senado.
A proposta de descriminalizar o uso da maconha foi protocolada virtualmente no dia 30 de janeiro por André de Oliveira Kiepper, 32 anos, morador do Rio de Janeiro, no "Portal e-Cidadania". Essa ferramenta do site do Senado é um canal para que cidadãos enviem sugestões de projetos de lei.
Em oito dias, a proposta obteve o apoio de mais de 20 mil pessoas, número que assegura o envio da sugestão para a análise da Comissão de Direitos Humanos.
Cristovam Buarque disse nesta segunda que encomendou um estudo sobre o uso da maconha à consultoria legislativa da Casa. Antes de decidir se dará prosseguimento à proposta, transformando-a em projeto de lei, o senador do PDT quer debater o assunto.
“Vamos ouvir muita gente e fazer muitos estudos e, no final, a gente chega a conclusão se deve ou não legalizar”, afirmou. “Não entro a favor, mas não entro para boicotar a proposta que tem mais de 20 mil assinaturas. Eu vou analisar”, ponderou.
saiba mais * No STF, Barroso defende debate sobre descriminalização da maconha * Começa consumo recreativo de maconha em dois estados dos EUA * Legalização da maconha põe Uruguai na vanguarda, diz presidente Mujica * Descriminalização da maconha: 63 deputados a favor, 298 contra
Descriminalização A sugestão de projeto de lei prevê a legalização do cultivo caseiro da erva, determina o registro de “clubes de auto cultivadores e o licenciamento de estabelecimentos de cultivo e de venda de maconha no atacado e no varejo”. No momento em que protocolou a proposta, o autor argumentou que o “mercado não regulado” da maconha gera “violência, crimes e corrupção”.
Em dezembro, o Senado do Uruguai aprovou um projeto que regula a produção e a venda de maconha no país, medida inédita na América do Sul.
Pela nova legislação, o governo uruguaio passará a controlar e regulamentar a importação, o cultivo, colheita, distribuição e comercialização da erva. Não haverá restrição para o consumo e o acesso ao produto poderá ser feito em clubes de usuários ou em farmácias, com limite de 40 gramas.
No Brasil, apesar de não descartar a apresentação do projeto que descriminalizaria a maconha, Cristovam Buarque disse que pretende analisar se o uso da erva é a porta de entrada para outras drogas, se a legalização aumenta o consumo e se realmente existem efeitos medicinais.
Em pronunciamento na tribuna do Senado, o parlamentar agradeceu o autor pelo envio da proposta, mas disse não saber se o resultado da sua análise vai “agradar”. Cristovam disse ainda que pretende ouvir a Igreja sobre o assunto. No entanto, assegurou que o parlamento não deve se “curvar”.
“Eu quero ver se a legalização está sintonizada com os costumes brasileiros ou se será um desrespeito ao que o brasileiro sente”, declarou o senador.


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